DETECTOR DE METAL NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS É APROVADO NA ALERJ

Projeto do deputado Marcus Vinícius Neskau tramita no Legislativo com outras três propostas do parlamentar pela segurança nos transportes

Para obrigar as empresas concessionárias de serviços públicos de transporte coletivo intermunicipal a realizar inspeção em passageiros e bagagens, por meio de detector de metal portátil, no ato do embarque, o deputado Marcus Vinícius Neskau (PTB) deu entrada no projeto de lei 437/15, aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira (16/10), em primeira discussão. “A segurança nos ônibus intermunicipais precisa ser garantida através de algumas medidas e é um absurdo que um ato tão simples e que anos atrás era feito por algumas empresas não seja mais realizado. Lembro que eu pegava o ônibus de Petrópolis para o Rio, por exemplo, e todos os passageiros, mochilas e malas eram verificados com o detector”, afirmou o parlamentar.

Marcus Vinícius destacou que o detector inibe os infratores que planejam entrar armados dentro dos coletivos e que a empresa tem que se responsabilizar pelos passageiros que embarcam fora dos terminais. “Essa é uma questão sobre a qual é difícil legislar. Temos que conversar com as empresas para tentar encontrar uma solução, mas temos que usar os meios de prevenção pertinentes”, ressaltou o deputado, explicando ainda que o projeto aprovado foi transformado em indicação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “A CCJ entendeu que não havia previsão nos contratos das concessionárias para que exigíssemos tal medida em lei e então já apresentei um novo projeto (2.645/17) para obrigar que todos os próximos contratos renovados e apresentados já tragam a determinação”, explicou.

Conheça outros projetos do deputado que tramitam na Alerj pela segurança nos transportes:
PL 493/15: Exige documento original com foto para venda da passagem e embarque dos passageiros. Prevê ainda que a empresa tenha o registro, por um prazo mínimo de três meses, dos passageiros classificados por linhas, poltronas e horários para que possam ser identificados, assim como é feito em voos aéreos. A intenção é coibir a facilidade que os assaltantes hoje têm de entrar nos ônibus, praticarem o crime e descerem sem passar por nenhuma identificação.
PL 568/15: Obriga a instalação de câmeras de segurança nos terminais rodoviários. Essa é ainda mais uma forma de registrar aqueles que entram nos coletivos para ter uma facilidade de reconhecimento em caso de assalto.
PL 2.645/17: Obriga que seja incluída cláusula que imponha a aquisição e o uso de detector de metais nos passageiros e bagagens no ato do embarque nos próximos contratos de concessão.

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